Aprender como preencher um atestado médico é essencial para garantir sua validade legal e evitar problemas para o paciente e para o médico. O atestado é um documento oficial que serve para justificar afastamentos, atestar condições de saúde e cumprir exigências legais em diversas situações.
Neste guia, você aprenderá como preencher um atestado médico corretamente, quais informações devem ser incluídas e como garantir que ele seja aceito em diferentes contextos, como no trabalho ou em concursos públicos.
Como preencher um atestado médico corretamente?
Para que um atestado médico seja válido, ele deve conter informações claras e completas. Veja os passos essenciais para preencher o documento:
- Identificação do paciente
- Nome completo do paciente.
- Dados adicionais, como CPF ou RG (opcional, mas útil em contextos formais).
- Informações do afastamento
- Período recomendado de afastamento (em dias ou semanas).
- Data de emissão do atestado, que marca o início do afastamento.
- Motivo do atestado (opcional)
- O CID (Classificação Internacional de Doenças) pode ser incluído somente com autorização expressa do paciente.
- Identificação do médico
- Nome completo do médico.
- Número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Assinatura e carimbo do médico.
- Informações adicionais relevantes
- Local onde o atestado foi emitido (consultório, hospital, clínica).
- Observações específicas, se necessário, como orientações para retorno gradual ao trabalho ou restrições de atividades.
Como deve ser preenchido um atestado de afastamento médico?
O atestado de afastamento médico segue o mesmo formato básico. O período de afastamento deve ser descrito com precisão, utilizando frases como:
- “Recomenda-se afastamento de X dias a partir da data de emissão.”
- “Paciente deverá permanecer em repouso do dia [data inicial] ao dia [data final].”
Certifique-se de evitar rasuras ou informações confusas, já que isso pode levar à recusa do documento.
Como preencher um atestado com CID?
Se o paciente autorizar, o CID pode ser incluído no atestado para especificar o diagnóstico. Para preencher corretamente:
- Identifique o código do CID correspondente à condição do paciente.
- Insira o código de forma clara, por exemplo: “CID A90 (Dengue).”
- Indique o período de afastamento recomendado.
Dica: O CID não é obrigatório para a validade do atestado, mas pode ser exigido em casos de benefícios previdenciários ou concursos públicos.
Como preencher um atestado para concurso público?
Atestados para concursos públicos precisam ser detalhados e cumprir requisitos específicos definidos nos editais. Geralmente, exigem:
- Nome completo e documento de identificação do paciente.
- Período exato de afastamento ou restrição de atividades.
- CID (caso solicitado).
- Assinatura, carimbo e CRM do médico.
- Data e local de emissão.
Atenção: Consulte o edital para verificar se há exigências adicionais, como laudos complementares ou outros documentos médicos.
Como preencher um atestado do SUS?
Atestados emitidos em unidades do SUS devem seguir o mesmo padrão básico. Alguns detalhes importantes incluem:
- Uso de formulários padronizados fornecidos pelo sistema de saúde.
- Registro do local de atendimento (unidade de saúde ou hospital).
- Informações completas sobre o paciente e o médico.
Dica: Caso o médico não tenha acesso à internet para registrar o atestado no sistema digital, ele pode emitir um documento físico com código de rastreamento vinculado ao sistema do SUS.
Como preencher um atestado de prorrogação de licença médica?
Quando um paciente precisa prorrogar o período de afastamento, o médico deve emitir um novo atestado indicando:
- O período adicional necessário.
- O motivo da prorrogação (se solicitado).
- Dados do atestado anterior, como a data inicial de afastamento, para evitar conflitos de informações.
Exemplo:
- “Prorrogação de licença médica por mais 7 dias a partir de [data]. A condição clínica requer repouso adicional para recuperação plena.”
Dicas para garantir a aceitação do atestado médico
- Legibilidade: Escreva de forma clara e legível. Atestados ilegíveis podem ser questionados.
- Evite rasuras: Se houver erros, emita um novo atestado.
- Siga as normas do CRM: Certifique-se de que o atestado cumpre as regras do Conselho Regional de Medicina.
- Verifique o contexto: Para concursos públicos ou benefícios previdenciários, atenda às exigências específicas do edital ou órgão responsável.
Resumo
O preenchimento correto do atestado médico é fundamental para garantir sua validade e evitar transtornos ao paciente. Inclua todas as informações essenciais de forma clara, respeite as normas do CRM e, em casos específicos, adapte o conteúdo às exigências do contexto.
Se você for paciente, peça ao médico que explique qualquer dúvida sobre o documento. Se for médico, lembre-se de que o atestado reflete sua responsabilidade profissional e deve ser emitido com cuidado e precisão.
