Ao apresentar um atestado médico, é comum surgirem dúvidas sobre como contar os dias de afastamento: o prazo inclui finais de semana e feriados? E se o atestado for emitido após o expediente? Este artigo explica como é feita a contagem de dias do atestado médico para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados.
Como é feita a contagem de dias do atestado médico?
A contagem dos dias do atestado médico começa a partir da data de emissão indicada no documento, independentemente do horário em que foi emitido ou se foi um dia de trabalho ou não.
Regras gerais:
- Dias corridos: A contagem é feita em dias corridos, ou seja, inclui sábados, domingos e feriados.
- Início imediato: O primeiro dia do afastamento é sempre a data do atestado.
- Fim do afastamento: O último dia indicado no atestado é o dia em que o trabalhador ainda está afastado, e ele deve retornar no próximo dia útil.
Exemplo prático:
- Um atestado de 3 dias emitido na segunda-feira (20/11) cobre os dias 20, 21 e 22 de novembro. O trabalhador deve retornar ao trabalho na quinta-feira, 23/11.
O que acontece se o atestado for emitido após o expediente?
Se o atestado for emitido após o horário de trabalho, a contagem ainda considera o dia da emissão como o primeiro dia de afastamento.
Exemplo:
- Um atestado emitido na sexta-feira às 18h começa a contar a partir daquele mesmo dia, independentemente de o expediente já ter terminado.
O atestado conta sábado e domingo?
Sim, os dias de afastamento indicados no atestado médico incluem finais de semana e feriados, pois são contabilizados em dias corridos.
Exemplo:
- Se o atestado de 2 dias for emitido na sexta-feira, ele cobre sexta e sábado, e o trabalhador deverá retornar ao trabalho na segunda-feira (caso o domingo já não seja dia de trabalho).
Quanto tempo vale um atestado de 1 dia?
Um atestado de 1 dia cobre o dia da emissão, e o trabalhador deve retornar no próximo dia útil.
Exemplo:
- Um atestado emitido na quarta-feira (15/11) é válido apenas para aquele dia, e o trabalhador retorna na quinta-feira (16/11), caso não haja outros motivos para ausência.
Dúvidas comuns sobre a contagem de dias do atestado médico
1. Quanto tempo vale um atestado de 2 dias?
Um atestado de 2 dias cobre o dia da emissão e o dia seguinte. Se o documento for emitido na terça-feira, o afastamento termina na quarta-feira, e o retorno ao trabalho ocorre na quinta-feira.
2. O atestado cobre feriados?
Sim. O atestado médico é válido independentemente de ser dia útil, feriado ou final de semana, pois a contagem é feita em dias corridos.
3. Posso entregar o atestado depois de alguns dias?
Sim, mas é importante respeitar o prazo estabelecido pela empresa, geralmente de 24 a 48 horas, para evitar problemas. Se houver atraso, informe ao RH ou gestor imediatamente.
4. O que acontece se o atestado for apresentado com atraso?
A empresa pode questionar o motivo do atraso, mas não deve descontar os dias de afastamento se o atestado for válido e justificar as ausências.
Como garantir a validade do atestado médico?
Para que o atestado seja aceito, ele deve:
- Ser emitido por um profissional de saúde registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Indicar o período exato de afastamento, com datas claras.
- Conter assinatura, carimbo e CRM do médico.
A partir de março de 2025, os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela plataforma Atesta CFM, aumentando a segurança e a autenticidade do documento.
Por Fim
A contagem de dias de afastamento em um atestado médico é simples: ela começa no dia da emissão e inclui finais de semana e feriados. O retorno ao trabalho deve ocorrer no próximo dia útil após o término do período indicado no atestado.
Se você tiver dúvidas sobre prazos e entregas, converse com o RH da empresa ou com o médico responsável. Entender essas regras ajuda a garantir que seus direitos como trabalhador sejam respeitados.
